Deliberações PAP/POA


14 jan/2016

GESTÃO AGEVAP 

 

PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – VIGENTE

PAP/POA – 2021/2025

Deliberação Normativa n° 85, de 21 de junho de 2022

Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 73 de 30 de março de 2021

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 – Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 71, de 30 de março de 2021

Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Deliberação Normativa CBH-Doce nº 90, de 10 de dezembro de 2020

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.

 

GESTÃO IBIO

 

PLANOS DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – ENCERRADOS 

PAP – 2016/2020

Deliberação AD REFERENDUM nº 48 de 01 de dezembro de 2015 – Com alterações

Deliberação AD Referendum CBH-Doce Nº 48, de 01 de dezembro de 2015

ANEXOS I, II e III

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí Nº 47, de 29 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

 

PAP – 2014/2015

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 42, de 14 de agosto de 2014

Altera a Deliberação nº 32/2012 que institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2014 e 2015.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí Nº 45, de 21 de maio de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

 

PAP – 2012/2015

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 32, de 26 de abril de 2012

ANEXO

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015

Deliberação Normativa CBH Suaçuí Nº 34, de 19 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015.