Contrato de Transferência nº 17/2023

Contratado(a): São Geraldo da Piedade/MG, CNPJ: 18.307.470/0001-68.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Suçuí, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Suaçuí (PARH Suaçuí) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Suaçuí (PAP Suaçuí 2021 – 2025).

Contrato de Transferência nº 17/2023 – São Geraldo da Piedade (SES)