Prazo para edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia do Rio Suaçuí termina nesta quarta
Encerra nesta quarta-feira, 3 de julho, o edital para seleção de municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O programa é um investimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio do CBH Suaçuí. A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões à iniciativa. Saiba mais neste link.
O PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente no território. A ação é destinada somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês do Rio Doce. “A promoção de práticas conservacionistas através do PSA é uma oportunidade valiosa para proteger nossos recursos naturais. Essas práticas ajudarão a reduzir a erosão e melhorar a cobertura vegetal, fundamentais para a saúde dos ecossistemas locais”, afirmou o presidente do CBH Suaçuí, Hernani Santana.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, podem se inscrever as cidades de Água Boa, Coluna, Franciscópolis, Malacacheta, Peçanha, Rio Vermelho, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão e Serra Azul de Minas.
Será selecionado um município por bacia afluente do Rio Doce, além de outro situado na porção capixaba da bacia, totalizando sete cidades contempladas.
Etapas
Após a seleção dos municípios, a entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce) contratará empresa especializada que ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. A iniciativa inclui ainda o engajamento das famílias rurais; celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas; elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido; e Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambiental e no bem-estar da população envolvida.
Compromisso com a preservação do meio ambiente
A Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí também está recebendo recursos para a realização de outras iniciativas ambientais, como ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, com destaque para a iniciativa Rio Vivo, que reúne ações de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de APPs e nascentes e expansão do saneamento rural.
Até o momento, mais de 140 nascentes já foram cercadas nos municípios de Água Boa, Coluna, Franciscópolis e Serra Azul de Minas.
Cerca de R$ 1,3 milhão já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 6 milhões.