Semana do Meio Ambiente: Bacia do Rio Suaçuí receberá recursos para projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) 

Nove municípios do território do Suaçuí estão aptos a se inscrever; a expectativa é de que sejam investidos R$ 2 milhões pelo CBH Doce, com apoio dos CBHs afluentes 

Banco de Imagens – Cata Caldeira

Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio do CBH Suaçuí, abriu edital para seleção de municípios da Bacia do Rio Suaçuí, interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões à iniciativa. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de julho – saiba mais neste link. 

O PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente no território.  A ação é destinada somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês do Rio Doce.  

“A promoção de práticas conservacionistas através do PSA é uma oportunidade valiosa para proteger nossos recursos naturais. Essas práticas ajudarão a reduzir a erosão e melhorar a cobertura vegetal, fundamentais para a saúde dos ecossistemas locais. Estou confiante de que, com a implementação adequada desses projetos, veremos melhorias significativas na qualidade de vida das comunidades e na saúde dos nossos ecossistemas”, afirmou o presidente do CBH Suaçuí, Hernani Santana. 

Na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, podem se inscrever as cidades de Água Boa, Coluna, Franciscópolis,  Malacacheta, Peçanha, Rio Vermelho, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão e Serra Azul de Minas.    

Será selecionado um município por bacia afluente do Rio Doce, além de outro situado na porção capixaba da bacia, totalizando sete cidades contempladas. 

Etapas 

Após a seleção dos municípios, a entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce) contratará empresa especializada que ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. A iniciativa inclui ainda o engajamento das famílias rurais; celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas;   elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido; e Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambiental e no bem-estar da população envolvida.   

Por meio da celebração dos contratos, os produtores rurais se comprometerão a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. E serão pagos pelos serviços ambientais, conforme resultados apresentados em suas propriedades.   

Para o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss, é papel do Comitê promover a gestão participativa e democrática dos recursos hídricos da bacia, visando à melhoria contínua da qualidade e quantidade de suas águas. “Estamos ansiosos pelo início do PSA na Bacia do Rio Doce. O programa permitirá que as comunidades rurais protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo”, diz. 

Compromisso com a preservação do meio ambiente 

A Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí também está recebendo recursos para a realização de outras iniciativas ambientais, como ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, com destaque para a iniciativa Rio Vivo, que reúne ações de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de APPs e nascentes e expansão do saneamento rural.   

Até o momento, mais de 120 nascentes já foram cercadas nos municípios de Água Boa, Coluna, Franciscópolis e Serra Azul de Minas. 

Cerca de R$ 1,3 milhão já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 6 milhões.    

Vale acrescentar que as ações voltadas à restauração da Bacia do Rio Suaçuí também incluem a Iniciativa Protratar, que disponibilizará mais de R$ 650 mil para que cidades da Bacia do Rio Suaçuí possam investir em projetos e obras de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).