ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens
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Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de julho, publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]
Falta poucos dias para o encerramento da Consulta pública sobre classe transitória de qualidade de água para outorga para lançamento de efluentes por ETEs
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Consulta Pública nº 03/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que começou em 24 de junho, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União, […]
Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir deste 6 de julho
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. […]
Documentos para pagamento da Cobrança pelo Uso da Água já estão disponíveis no site do Igam
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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou no site institucional os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes […]
Prazo para edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia do Rio Suaçuí termina nesta quarta
Encerra nesta quarta-feira, 3 de julho, o edital para seleção de municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí interessados na […]
Rio Vivo continua avançando na recuperação de nascentes e obras de saneamento rural
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Mais de R$120 milhões já foram destinados pelos Comitês da Bacia do Rio Doce para execução das obras. A iniciativa […]
Vedações para as eleições municipais
Em 2024 serão realizadas, em todo o território nacional, as eleições municipais. Para disputar um cargo de prefeito ou vereador, […]
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO DO PROTRATAR OBRAS DO CBH DOCE ESTÁ DISPONÍVEL
Já está disponível o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO do PROTRATAR Obras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para aporte de […]
ERCOB Sudeste será realizado entre os dias 08 e 10 de julho em Belo Horizonte
Com o objetivo de integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste, entre os dias 8 e 10 de […]
WEBINÁRIO DA ANA LANÇARÁ RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS 2023 EM 27 DE JUNHO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) agendou para 27 de junho, quinta-feira da próxima semana, a partir […]