4ª Reunião Extraordinária do FMCBH debate avanço na gestão das águas em Minas Gerais

O  FMCBH – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizou, no último dia 4 de junho de 2025, sua 4ª Reunião Extraordinária, reunindo representantes dos comitês de bacias, instituições e entidades ligadas à gestão hídrica no estado para contemplar temas relevantes para o fortalecimento da governança das águas em Minas Gerais. Ao todo, 51 pessoas estiveram presentes na sala virtual.

Os trabalhos começaram a partir da aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de março deste ano. Em seguida, representantes do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, apresentou a Deliberação Normativa do CERH-MG – Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, nº 98, publicada em 25 de abril de 2025. A normativa trata das diretrizes sobre as Agências de Bacia Hidrográfica e sobre a equiparação de entidades privadas sem fins lucrativos às agências. Também aborda a gestão integrada dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água e as regras para o custeio administrativo dessas entidades no estado.

Ainda sob condução do IGAM, foi detalhado o Decreto Estadual nº 49.023, de 16 de abril de 2025. O decreto regulamenta a equiparação de entidades às Agências de Bacia Hidrográfica, bem como os procedimentos para a formalização dos contratos de gestão firmados entre o IGAM e essas entidades equiparadas.

Segundo o coordenador do FMCBH, Luís Garcia, a reunião foi considerada “muito proveitosa”, Garcia destacou o caráter esclarecedor das informações repassadas pelo IGAM, especialmente em relação ao Decreto Estadual nº 49.023, de 16 de abril de 2025, e à liberação normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, de número 98. “O IGAM nos deixou até otimistas quanto aos desdobramentos dessas normativas”, afirmou. Além disso agradeceu o apoio contínuo da equipe do Instituto: “Eles têm estado sempre conosco na luta pelas águas”.

Após as apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e fazer questionamentos. Na sequência, foi promovido um debate sobre a construção de um pacto entre os Comitês Mineiros. O objetivo é unir esforços para a recuperação das bacias hidrográficas, garantindo que os projetos executados estejam alinhados às diretrizes pactuadas. Dando continuidade ao tema, foi oficializada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração deste pacto.

Na etapa final da reunião, foi apresentada e aprovada uma proposta de alteração no calendário das reuniões do FMCBH para o ano de 2025. Logo após, os comitês tiveram espaço para manifestações, seguidos dos assuntos gerais.

Outro ponto importante da reunião foi a decisão de realizar o próximo encontro presencialmente, em Paracatu, atendendo a um pedido do Comitê do PSF e do secretário Tobias Vieira.

Garcia também registrou um agradecimento especial ao coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que participou da reunião para convidar pessoalmente os membros para o ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas,  que acontecerá em Vitória, no Espírito Santo.

“Fiquei muito otimista com a reunião e agradeço de coração a cada conselheiro e conselheira presente. Nos vemos no próximo encontro, em Paracatu”, concluiu Garcia.

O encontro reafirma o compromisso dos Comitês Mineiros e das instituições envolvidas com a gestão democrática e participativa das águas em Minas Gerais, fortalecendo o papel do FMCBH como espaço estratégico de articulação e decisão.

Texto por Sarah Monteiro