Deliberações PAP

Deliberação Normativa nº 125, de 15 de dezembro de 2025

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO4 – Suaçuí, referente ao período de 2026 a 2030 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 108, de 21 de dezembro de 2023

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO4 – Suaçuí, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 73 de 30 de março de 2021

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 – Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH-Doce nº 90, de 10 de dezembro de 2020

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.